Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Miguel

Palavra do Prefeito

Em breve.

 

Políticas de Investimento

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Conheça São Miguel

Histórico

A chegada do cearense de Icó, José Antônio de Carvalho, à região serrana do oeste norteriograndense nos idos de 1750, deu início a colonização do território e seu conseqüente povoamento. Em sua trajetória pelo território oestano, José Antônio deslumbrou-se com a beleza natural da paisagem e com o agradável clima. Nessas andanças, o desbravador cearense encontrou várias lagoas e maravilhado com o aspecto produzido pela paisagem das lagoas, ocorrido exatamente no dia dedicado a São Miguel, resolveu batizar a localidade com o nome de São Miguel.

A vida de José Antônio de Carvalho, nos tempos do começo do povoamento em São Miguel, foi de constante luta e bravura. Grande criador de gado, era capaz de enfrentar índios Paiacus e matar onça a facão para proteger seu rebanho.

Foram a bravura, o destemor e os bons resultados alcançados por esse homem simples e firme que estimularam a vinda de outras famílias, desejosos de prosperar na agricultura e na pecuária, fazendo crescer a povoação.

São Miguel continuou se desenvolvendo na pecuária e na lavoura, num processo lento e gradativo, até chegar à condição de lutar por sua autonomia política.

No dia 11 de dezembro de 1876, depois de muito esforço, São Miguel desmembrou-se de Pau dos Ferros através da Lei estadual n° 776, tornando-se município do Rio Grande do Norte. Gentílico: são-miguelense ou micaelense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Miguel, pela lei provincial nº 760, de 09-09-1875. Elevado à categoria de vila com a denominação de São Miguel, pela lei provincial nº 776, de 11-12-1876, desmembrado do município de Pau dos Ferros. Constituído do distrito sede. Instalado em 29-06-1883.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município se denomina-se São Miguel do Pau dos Ferros e é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo decreto-lei estadual nº 474, 26-04-1938, o município de São Miguel do Pau dos Ferros volta a denominar-se simplesmente São Miguel.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município já denominado Sã Miguel é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela lei estadual nº 52, de 21-12-1953, é criado o distrito de Coronel João Pessoa ex-povoado de Kágado e anexado ao município de São Miguel.

Pela lei stadual nº 53, de 31-12-1953, é criado o distrito de Doutor Severiano ex-povoado de Mundo Novo e anexado ao município de São Miguel.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos: São Miguel, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 2784, de 10-05-1962, desmembra do município de São Miguel o distrito de Doutor Severiano. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 2903, de 12-08-1963, é criado o distrito de Padre Cosme e anexado ao município de São Miguel. Pela lei estadual nº 3005, de 19-12-1963, desmembra do município de São Miguel o distrito de Coronel João Pessoa. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: São Miguel e Padre Cosme. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-1-1991. Pela lei estadual nº 6302, de 26-06-1992, desmembra do município de São Miguel o distrito de Padre Cosme. Elevado à categoria de município com a denominação de Venha-Ver. Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Previdência do Servidor

O Instituto de Previdência do Município de São Miguel é o responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel, que visa a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários.

Os benefícios concedidos pelo Instituto de Previdência do Município de São Miguel, são:

Para o servidor

- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria por Invalidez Permanente
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição

Para o dependente

- Pensão por morte

Conheça o Instituto

O instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel/RN - IPSAM, foi criado através da Lei Ordinária Nº 12 de 30 de Junho de 2014, publicada no dia 03 de Julho de 2014, começando a funcionar no dia 03 de outubro de 2014, com o objetivo de reconhecer e conceder direitos a benefícios previdenciários como:

  • Aposentadoria Por Idade
  • Aposentadoria Por Idade E Tempo De Contribuição
  • Aposentadoria Compulsória
  • Aposentadoria Por Invalidez
  • Licença Maternidade
  • Licença para Tratamento de Saúde
  • Pensão Por Morte
  • Salário Família
  • Auxílio Reclusão

Estrutura Administrativa.

Presidente: Francisco Tiago Pessoa Dantas
(84) 98185161 – (84) 91385135
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Diretora Financeira: Cimara de Oliveira Fernandes
(84) 98185161 – (84) 91385135
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Contador: Clebio Carvalho de Amorim
CRC: 3.476/RN - (84) 3351-3056
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Advogado: Maciel Antônio de Sales
OAB 9883/RN – (84) 3351-2026
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Medico Perito: Jacob Mozaniel da Costa
CRM/RN: 7012